Tipo
Artigo de revista
Título
Ação regressiva previdenciária e seus aspectos processuais
Data
2013, 2011
Ementa

Sumário:Competência da justiça federal comum -- Legitimidade : Legitimidade ativa e obrigatoriedade de ação do órgão previdenciário e comunicação das decisões que reconhecem a culpa do causador do dano. Legitimidade passiva e denunciação da lide -- Eficácia da sentença trabalhista -- Provas: Culpa do empregador. Caracterização. Ônus da prova. Prova emprestada -- Prescrição: Prescrição civil. Prescrição do Decreto nº 20.910/1932.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 10, n. 45, p. 50–67, nov./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2013
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 2, p. 73–64, jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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