Tipo
Artigo de revista
Título
Visita íntima a detentos em presídios
Data
2012, 2011
Ementa
Sumário:Ausência de direito subjetivo fundamental de detentos à visitação íntima -- Constitucionalidade das regras de política penitenciária que condicionam e/ou restringem a visitação íntima em presídios à prévia realização de exames de saúde e à comprovação de higidez.
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
2011
Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Referência: v. 9, n. 34, p. 91–110, jul./set., 2011.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
2012
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
Referência: v. 9, n. 34, p. 91–110, jul./set., 2012.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2012
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
Referência: n. 45, p. 43–63, jul./set., 2012.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
2012
Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Referência: n. 259, p. 159–183, jan./abr., 2012.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST
2023-01-29T00:39:46.000Z [ 9581240 ]