Tipo
Artigo de revista
Título
Prescrição nas reclamações trabalhistas decorrentes de acidente de trabalho depois da Emenda n. 45?
Data
2012, 2010
Ementa

Sumário:pt. 1. Conceito de prescrição -- Arguição da prescrição trabalhista: Legitimidade para arguição da prescrição na área justrabalhista. Momento próprio para arguição da prescrição trabalhista. Arguição na fase de conhecimento. Arguição na fase de liquidação e execução -- pt. 2. Fundamentação legal -- Teses doutrinárias -- Imprescritibilidade -- Prazo trienal para a reparação civil -- Prazo decenal genérico para situações não específicas em lei -- Interpretação dos tribunais brasileiros.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 29, n. 1414, p. 4–12, fev., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2010
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 16, n. 7, p. 25–30, jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:35:17.000Z [ 9570291 ]