Precedente judicial como fonte do direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lourenço, Haroldo

Título

Precedente judicial como fonte do direito

Data

2013, 2012

Ementa

Sumário:Ratio decidendi -- Obter dictum -- Precedentes declarativos e criativos -- Técnicas de confronto do precedente -- Distinguishing, restrictive e ampliative distinguisihing -- Técnicas de superação do precedente: overruling e overridind -- Distinção entre eficácia vinculativa do precedente, eficácia da intervenção e coisa julgada.

Classificação (CDDir)

341.4

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.

   Referência: v. 11, n. 33, p. 241–271, jul./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, TJD

2013

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 109, n. 417, p. 73–95, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TCD, TJD