Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil
 

Data
2012
 

Classificação (CDDir)
341.2
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2012
Revista de direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 9, n. 48, p. 9–27, nov./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MTE,  PGR,  SEN,  TJD,  TST


 
2012
Revista de informação legislativa. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 49, n. 195, p. 245–257, jul./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  MTE,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD



Biblioteca Digital
 
Revista de informação legislativa. --
 

 
Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 

 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal
 


Normas Referenciadas
 
 

 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 


 
 

 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Dispõe sobre a Política Nacional de Informática e dá outras providências.
 



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