Inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devidos à mãe adotante e o direito constitucional à igual proteção devido ao filho adotivo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devidos à mãe adotante e o direito constitucional à igual proteção devido ao filho adotivo

Data

2012

Ementa

Sumário:Incursão histórica sobre a origem e evolução da licença-maternidade remunerada -- Inconstitucionalidade do escalonamento da licença-maternidade à mãe adotiva.

Classificação (CDDir)

342.655

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista Síntese trabalhista e previdenciária
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.

   Referência: v. 23, n. 276, p. 94–104, jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, STF, STJ

2012

Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.

   Referência: n. 12, p. 373–368, jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST