Tipo
Artigo de revista
Título
A garantia constitucional do contraditório e as presunções contidas no § 6º do art. 273 do CPC =
Data
2012, 2009
Ementa

Sumário:Os princípios constitucionais da efetevidade e do contraditório -- As presunções no direito brasileiro -- Das formas de incontrovérsia contidas no pedido incontroverso -- Pedido incontroverso e presunções relativas -- Pedido incontroverso e presunções absolutas.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 8, n. 47, p. 47–66, set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 36, n. 116, p. 129–150, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:33:33.000Z [ 9566038 ]