Tipo
Artigo de revista
Título
Ensaio sobre o sistema processual metaindividual trabalhista
Data
2012
Ementa

Resumo:Discorre acerca dos instrumentos de tutela dos direitos metaindividuais (que transcendem o individual), enquanto sistema processual oriundo de ramos do direito distintos do laboral, e sua aplicação no âmbito do direito processual do trabalho na tutela dos direitos materiais trabalhistas como meio de melhorar a defesa desses interesses e possibilitar maior acesso à Justiça. Para tanto, se verifica, dentre os meios instrumentais já presentes noutras áreas do direito, a sua aplicabilidade prática imediata para a tutela dos direitos transindividuais no campo laboral. Conclui que não é imprescindível a existência de legislação específica trabalhista para, de imediato, viabilizar o acesso à justiça de forma metaindividual, sendo essencial a efetiva utilização dos meios já existentes para a tutela metaindividual trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 14, n. 2, p. 117–136, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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