Tipo
Artigo de revista
Título
O tráfico internacional de animais
Data
2012
Ementa

Resumo:Analisa a conjuntura atual do tráfico de animais no Brasil, investigando o tratamento legal e a aplicabilidade prática das normas nacionais e internacionais concernentes à temática, além das principais questões levantadas pelos atores sociais envolvidos no combate a essa prática.

Sumário:Os atores sociais envolvidos no combate ao tráfico de animais na realidade brasileira -- Cites: a previsão normativa internacional -- As omissões no combate: principais pontos e soluções em debate.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 14, n. 2, p. 29–42, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:55:00.000Z [ 9623612 ]