Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre a personalidade jurídica internacional dos indivíduos
Data
2012
Ementa

Sumário:Breves precisões preliminares -- O indivíduos como sujeito do Direito das gentes, no pensamento dos autores clássicos -- Exclusão do indivíduo do ordenamento jurídico internacional pelas distorções do positivismo jurídico estatal -- A personalidade jurídica do indivíduo como resposta a uma necessidade da comunidade internacional -- O resgaste do indivíduo como sujeito do Direito internacional na doutrina jurídica do século XX -- A atribuição de deveres ao indivíduo diretamente pelo direito internacional -- A capacidade jurídica internacional do indivíduo -- O direito subjetivo, os direitos humanos e a nova dimensão da titularidade jurídica internacional do ser humano -- A subjetividade internacional do indivíduo como o maior legado do pensamento jurídico do século XX -- Reflexões finais : novos avanços da subjetividade internacional do indivíduo no século XXI.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 37, n. 38/39, p. 87–141, jan./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:51:17.000Z [ 9611811 ]