Royalties e a possível guerra federativa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Farias, Lindbergh, 1969

Título

Royalties e a possível guerra federativa

Data

2012

Ementa

Resumo:"Posicionamento político sobre o assunto dos royalties do petróleo no Rio de Janeiro, o qual é partilhado pelo governador do Estado, Sérgio Cabral".

Classificação (CDDir)

341.3442

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Petróleo. Monopólio [ 341.3442 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Justiça & cidadania
Imprenta: Rio de Janeiro, O.S. Salles, JC editora, 1999.

   Referência: n. 137, p. 10–11, jan., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, TJD