Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral e seu caráter desestimulador
Data
2012
Ementa
Sumário:As funções da responsabilidade civil por dano moral -- A adequação do caráter desestimulador no sistema de reparação civil no Direito brasileiro -- A importância das verbas indenizatórias serem revertidas em favor de estabelecimento de beneficência.
Classificação (CDDir)
342.1513
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
Publicação: Texto - Português
2012
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 26, n. 164, p. 51–85, mar./abr., 2012.
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STM, TJD
2023-01-29T00:46:50.000Z [ 9599775 ]