Tipo
Artigo de revista
Título
Juros sobre o capital próprio
Data
2012
Ementa

Sumário:A norma da Lei n° 9.249 perante o regime de competência em tese e aplicado aos juros sobre o capital próprio -- A instrução normativa SRF n° 11/1996 e a intelecção do seu art. 29 -- Exercício de faculdade, renúncia e decadência.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 28, p. 316–339, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:46:22.000Z [ 9598764 ]