Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Ordem econômica e neutralidade concorrencial tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Barbosa, Mateus Calicchio

Título

Ordem econômica e neutralidade concorrencial tributária

Data

2012

Ementa

Sumário:A Constituição econômica de 1988 : entre fins, fundamentos e princípios -- A livre concorrência na Constituição de 1988 -- Livre concorrência e tributação -- Substituição tributária "para frente" e neutralidade concorrencial tributária

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 28, p. 206–230, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ