Tipo
Artigo de revista
Título
A tributação de músicas e vídeos comercializados na Internet e entregues via download e streaming
Data
2012
Ementa

Sumário:Natureza jurídica das músicas e vídeos e formas de comercialização -- Tributação da "venda" de músicas e vídeos com entrega via download -- Tributação do "aluguel" de músicas e vídeos com entrega via download -- Tributação do fornecimento de "rádio por assinatura" via streaming.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 27, p. 440–454, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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