Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Priscila Wierman
Título
Aplicabilidade da multa do artigo 475-J do código de processo civil nas execuções provisórias
Data
2012
Ementa

Sumário:Breves considerações sobre as reformas processuais trazidas com o advento da Lei nº 11.232/2005 na execução: apontamentos sobre as mudanças do código de Processo Civil -- O Julgamento do Recurso Especial nº 1.059.778/RS -- Do erro teleológico do STJ no Recurso Especial nº 1.059.778/RS.

Classificação (CDDir)
341.46526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução provisória [ 341.46526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 19, n. 34, p. 225–235, ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-29T00:46:17.000Z [ 9598540 ]