Instituto Brasileiro de Direito Tributário., A tributação do não residente pelo imposto de renda no Brasil e os rendimentos provenientes de imóvel situado no exterior, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A tributação do não residente pelo imposto de renda no Brasil e os rendimentos provenientes de imóvel situado no exterior

Data

2012

Ementa

Sumário:Soberania fiscal. Princípios orientadores da tributação da renda no direito tributário internacional: territorialidade vs. universalidade -- Sistemática de tributação dos rendimentos auferidos por não residentes -- A tributação dos rendimentos percebidos pelos não residentes no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 27, p. 305–329, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ