Tipo
Artigo de revista
Título
Democracia e direitos fundamentais
Data
2012
Ementa

Sumário:A função antimajoritária da jurisdição constitucional -- Nossa jurisdição constitucional é democrática? -- Judicialização e ativismo judicial -- Propostas de limitação democrática da jurisdição constitucional: judicial "self-restraint". Limitação da jurisdição constitucional pela própria Constituição que lhe cabe guardar: a vinculação constitucional. Respeito judicial à abertura do sistema de controle de constitucionalidade. Fundamentação jurídica das decisões judiciais de controle de constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 11, n. 34, p. 83–112., out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  TJD

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