Tipo
Artigo de revista
Título
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Data
2012
Ementa

Sumário:Legitimidade da jurisdição constitucional: a necessária abertura -- A importância de se garantir "novas" formas de participações interventivas: proteção das minorias, grupos vulneráveis e representantes da sociedade civil -- Ainda em prol da ampliação das manifestações interventivas: a representatividade advinda do mandato parlamentar -- Notícia do pleito de ingresso de parlamentares na ADI nº 4.638.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 6, n. 24, p. 1115–1137, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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