Tipo
Artigo de revista
Título
Críticas à disciplina da prescrição no Código Civil de 2002, nas reformas processuais e no projeto de Lei n. 8.046 de 2010
Data
2012
Ementa

Sumário:Fundamentos da prescrição -- Teorias sobre a prescrição -- Prescrição como direito potestativo -- Prescrição e prazo prescricional -- Prescrição e direito intertemporal -- Sobre a unicidade da interrupção e a suspensão do prazo -- Outras questões terminológicas -- Prescrição das obrigações cambiais emergentes de títulos de crédito -- Prescrição da exceção -- Prescrição: exceção ou objeção substancial? -- Prescrição: questão de mérito? -- Prescriçãoe contraditório -- Decadência da prescrição?

Classificação (CDDir)
342.1143
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 255–290, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T00:44:49.000Z [ 9594617 ]