Reparação por acidente de trabalho, indenização por danos morais e materiais em contrato nulo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Vieira, Renata Coelho

Título

Reparação por acidente de trabalho, indenização por danos morais e materiais em contrato nulo

Data

2012

Ementa

Sumário:Ato e fato jurídico. Relação jurídica. Planos de existência, validade e eficácia -- Relação de emprego nula. Existência, invalidade, mas com eficácia.

Classificação (CDDir)

342.1449

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista do Ministério Público do Trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
Descrição Física: 27 v.

   Referência: v. 22, n. 44, p. 232–251, set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, STF