Tipo
Artigo de revista
Título
Incidente de recursos repetitivos sobre direito do consumidor no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Data
2012
Ementa

Resumo:Apresenta gráfico com estatística dos processos julgados e tabela com a relação entre processos recebidos e julgados pelo STJ (1989 a 2011).

Sumário:A garantia constitucional da razoável duração do processo -- Da evolução da lei processual com vistas a atenuar a inflação recursal -- Do abuso do direito de recorrer -- Do dano marginal -- Do procedimento para julgamento dos recursos repetitivos -- Dos recursos representativos julgados relativos às relações de consumo.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
   Imprenta: Brasília, Banco Central do Brasil, 2008.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: v. 6, n. 2, p. 195–225, dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN

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