Tipo
Artigo de revista
Autor
Dias, Roberto
Título
Imunidades parlamentares e abusos de direitos
Data
2014, 2012
Ementa

Sumário:As imunidades formais -- As imunidades materiais -- Imunidade parlamentar e congressista nomeado ministro de Estado -- Imunidade parlamentar e congressista em campanha eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.2534
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Membros das Câmaras em geral [ 341.2534 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 30, n. 3, p. 269–283, jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2012
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 49, n. 195, p. 7–24, jul./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:44:06.000Z [ 9592779 ]