Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Telecomunicações e soluções alternativas de conflitos
 

Data
2012
 

Ementa

Sumário:Proposta de classificação dos conflitos -- A experiência da arbitragem no setor de energia elétrica -- Mecanismos de solução extrajudicial de controvérsias da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) -- A convenção arbitral -- A escolha de árbitros -- A confidencialidade da arbitragem -- Rapidez das decisões arbitrais.

 

Classificação (CDDir)
341.4618
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2012
Revista de direito das comunicações =: Communications law review. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Referência: v. 3, n. 6, p. 69–86, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Dispõe sobre a arbitragem.
 



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