Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Análise de impacto regulatório e normatização na Anatel
 

Data
2012
 

Classificação (CDDir)
341.31
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2012
Revista brasileira de infraestrutura: RBINF. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 213–243, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TCD



Normas Referenciadas
 
 

 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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