Tipo
Artigo de revista
Título
Historicidade das violências psicológicas no Brasil e da judicialização, a partir da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) = The history of psychological violence in Brazil and its judicialisation, after the Maria da Penha Statute
Data
2012
Ementa

Sumário:Das reinvidicações à judicialização : o itinerário da legislação brasileira -- Violências psicológicas contra mulheres no Brasil : de onde vem o conceito aposto em lei ? -- A judicialização das violências psicológicas no Brasil : possível sentido que subjaz à lei.

Classificação (CDDir)
341.533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 84–104, out./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

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