Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O princípio da igualdade na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal
Data
2012
Ementa
Sumário:A Constituição consagra o princípio da igualdade material. Concepções distintas de igualdade material e justiça distributiva. É necessário definir claramente o princípio da igualdade ? -- Decisão no caso das cotas consolida jurisprudência anterior sobre igualdade material -- A importância da jurisprudência para o futuro. Condições para a constitucionaldidade das políticas de ação afirmativa. Efeitos simbólicos da decisão.
Classificação (CDDir)
341.2722
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
Referência: v. 32, n. 117, p. 135–143, out., 2012.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD
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