Tipo
Artigo de revista
Título
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo
Data
2012
Ementa

Sumário:A cronologia de um julgamento -- Liberdade, igualdade e justiça -- A teoria constitucional e as uniões homoafetivas -- A consolidação constitucional da união homoafetiva: direito de todos ou dever de (debate por) todos? -- As conquistas pela metade: depois da tempestade... uma nova tempestade.

Classificação (CDDir)
342.1628
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 6, n. 22, p. 431–455, abr./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:42:43.000Z [ 9589005 ]