Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Direito da comunicação social
 

Data
2012
 

Classificação (CDDir)
340.2
 

 
DIREITO [ 340 ]
» Sociologia jurídica [ 340.2 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2012
Revista brasileira de direito ambiental. --
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 147–166, abr./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.
 


 
 

 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 



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