Tipo
Artigo de revista
Título
Os recursos como exercício do direito ao contraditório
Data
2012
Ementa

Sumário:A reconstrução do direito positivo pelos intérpretes como caractere indelével da pós-modernidade -- O dever de motivação das decisões judiciais à luz de uma acepção renovada do contraditório -- Os recursos como aspecto da garantia do contraditório.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 210, p. 127–161, ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:42:12.000Z [ 9587641 ]