Tipo
Artigo de revista
Título
O conteúdo do direito à igualdade das partes no direito processual civil em perspectiva argumentativa
Data
2012
Ementa

Sumário:O direito à igualdade das partes no processo civil : O conteúdo do direito à igualdade formal das partes no processo civil. O conteúdo do direito à igualdade material das partes no processo civil : Igualdade material em um contexto pautado pela liberdade de autodeterminação das partes no que se refere às suas oportunidades de participação no debate processual: o regime jurídico dos ônus processuais. Igualdade material e a incidência de outros valores como forma de transformação de uma realidade indesejável preexistente: a oferta de medidas de caráter inclusivo a uma das partes no que se refere às possibilidades de participação no debate processual.

Classificação (CDDir)
341.4621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 210, p. 13–40, ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:42:12.000Z [ 9587609 ]