Tipo
Artigo de revista
Título
Autorregulação e direitos fundamentais
Data
2012
Ementa

Sumário:Panorama geral da autorregulação -- A autoregulação frente aos direitos fundamentais -- Uma abordagem necessária -- A jusfundamentalidade na origem -- A jusfundamentalidade nos limites.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 157–180, jan./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:42:00.000Z [ 9587217 ]