Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre a aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso
Data
2012
Ementa

Sumário:Controle difuso de constitucionalidade e as recentes mudanças no sistema : tendência de "abstrativização", "objetivação" ou "aproximação entre controle difuso e concentrado" -- O Supremo Tribunal Federal, a transcendência dos motivos determinantes das sentenças proferidas no controle difuso de constitucionalidade e a mutação constitucional na interpretação do artigo 52, inciso X, da CF/1988 sobre o papel do Senado Federal.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 60, n. 415, p. 59–79, maio, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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