A (ir)responsabilidade da administração pública nas terceirizações diante da ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TST, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960

Título

A (ir)responsabilidade da administração pública nas terceirizações diante da ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TST

Data

2012

Ementa

Sumário:A terceirização na Administração Pública e a questão da sua (ir)responsabilidade justrabalhista -- Reflexos da decisão do STF no julgamento da ADC 16/DF -- A nova posição do TST -- Ônus da prova sobre a culpa.

Classificação (CDDir)

341.3

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 101, n. 917, p. 387–405, mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST