Tipo
Artigo de revista
Título
Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil
Data
2012
Ementa

Sumário:1. Breves considerações acerca das contribuições federais: Cofins, PIS e CSLL. -- 2. Aspectos gerais da construção civil - Incorporação imobiliária. -- 3. Da obrigatoriedade de retenção na fonte de contribuições sociais: Cofins, PIS, CSLL. -- 4. Da não sujeição da retenção de tributos federais na fonte na construção civil. -- 5. Conclusão. -- 6. Referências bibliográficas.

Classificação (CDDir)
341.3974
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 101, n. 918, p. 452–519, abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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