Tipo
Artigo de revista
Título
A imposição da contribuição sindical e o princípio da liberdade associativa
Data
2012
Ementa

Sumário:Breve histórico do financiamento sindical no Brasil: Regime jurídico da arrecadação, repartição e destinação da contribuição sindical obrigatória -- O sistema de financiamento sindical na Constituição de 1988. O regime de transição democrática decorrente da Constituição de 1988. Avanços democráticos e consequências para o financiamento sindical.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 5, p. 158–150, mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:40:31.000Z [ 9583226 ]