Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Sérgio Pinto, 1963
Título
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
Data
2012, 2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à aplicação do aviso prévio no direito da Argentina, Espanha, França e Portugal.

Sumário:Histórico -- Etimologia -- Denominação -- Conceito -- Natureza jurídica -- Cabimento -- Aviso-prévio proporcional: Tempo de aviso-prévio. Aviso-prévio concedido pelo empregador. Projeção do aviso-prévio. Redução das horas de trabalho no aviso-prévio. Empregado doméstico. Incidência do FGTS. Julgamento do STF. Retroatividade. Prescrição -- Direito internacional.

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 23, n. 270, p. 9–20, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
 
2012
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 3, p. 103–98, fev., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2012
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 76, n. 1, p. 57–64, jan., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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