Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre as ações regressivas previdenciárias
Data
2011
Ementa

Sumário:A competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004 : uma obra em construção pela sociedade de intérpretes da Constituição. O problema da definição do ramo do poder judiciário competente para o julgamento das ações regressivas acidentárias : a delimitação da investigação -- As ações regressivas previdenciárias : o problema da definição da competência jurisdicional. A retrospectiva opção pela competência da justiça comum e os precedentes do Supremo Tribunal Federal. Da leitura exegética do art. 109 da Constituição e da opção pela competência da justiça federal. A competência da justiça do trabalho para as ações regressivas acidentárias : homenagem ao princípio da unidade de convicção e ao esforço de se construir um tecido jurisdicional harmônico de proteção ao meio ambiente de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 10, n. 38, p. 15–37, maio/jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 7, p. 813–826, jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 35, n. 368, p. 607–626, jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

2023-01-29T00:38:41.000Z [ 9578710 ]