Tipo
Artigo de revista
Autor
Costa, Joaquim Barros Martins da
Título
A possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Data
2015, 2012, 2011
Ementa

Sumário:Saúde do trabalhador e meio ambiente do trabalho -- Fundamentos da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Fundamentos constitucionais. Princípio da norma mais favorável. Convenção n. 155 da Organização Internacional do Trabalho. Antinomia jurídica. Teoria da supralegalidade. Dupla compatibilidade vertical. Aplicação analógica do direito comum.

Classificação (CDDir)
342.65431
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 22, n. 264, p. 24–38, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 15, p. 145–163, dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2012
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 6, p. 188–181, 2. quinz. mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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