Tipo
Artigo de revista
Título
Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato =
Data
2011
Ementa

Sumário:Parte 1: Família : valores e crises. O direito e os conflitos familiares. União estável : conceito e importância social. Concubinato : conceito e impossibilidade de sua ignorância. Alimentos para tutelar os efeitos da dependência econômica. Alimentos e união estável: Contrato de união estável e exclusão de alimentos; Alimentos e união estável putativa. Critérios de arbitramento da pensão ao companheiro necessitado e não culpado; Alimentado jovem e capacitado ao trabalho; Alimentos em caso de ruptura da união por culpa do alimentado; Extinção dos alimentos; Alimentando que se casa, que se une ou mantém concubinato; Indignidade do alimentado -- Parte 2: Alimentos decorrentes do concubinato. Arbitramento dos alimentos. Procedibilidade das ações e alimentos provisórios e provisionais. Transmissibilidade dos alimentos decorrentes da união estável.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 7, n. 41, p. 20–43, mar./abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:38:07.000Z [ 9577434 ]