Tipo
Artigo de revista
Título
Os dilemas das lacunas do direito
Data
2011
Ementa

Sumário:A problemática da existência ou inexistência das lacunas -- Vazio na lei -- Questões complexas acerca das lacunas : A distinção entre lacunas da lei e lacunas do direito. A afirmação paradoxal de que no direito há lacunas e ao mesmo tempo não existem.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 12, n. 70, p. 137–155, mar./abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 59, n. 400, p. 133–154, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  STM

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