Tipo
Artigo de revista
Título
Análise acerca dos efeitos da conversão da união estável em casamento
Data
2011
Ementa

Sumário:Natureza jurídica da sentença de conversão da união estável em casamento -- Legitimidade para o pedido de conversão -- Efeitos ex tunc ou ex nunc.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 12, n. 64, p. 30–63, fev./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2011
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 107, n. 413, p. 479–514, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:37:22.000Z [ 9575652 ]