Sumário:Características contemporâneas do modelo estadunidense de punitive damages : grau de repreensão de conduta : correspondência entre condenações punitivas e o efeito prejuízo : a importância do desestímulo : comparações com outras punições -- Considerações sobre as críticas recorrentes à utilização de condenações punitivas no Brasil : aparente incompatibilidade entre sistemas : excessos condenatórios : vedação de instrumentos de pena privada : impossibilidade de estabelecimento de pena sem prévia cominação legal : vedação no sistema nacional de enriquecimento sem causa -- Responsabilidade civil no direito do trabalho -- Extensão do dano no âmbito trabalhista -- Emergência do dano social.