O direito fundamental à duração razoável do processo e a atuação judicial da administração pública brasileira como inspiração à adoção da súmula vinculante (stare decisis), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O direito fundamental à duração razoável do processo e a atuação judicial da administração pública brasileira como inspiração à adoção da súmula vinculante (stare decisis)

Data

2011

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Publicações da Escola da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.

   Referência: n. 12, p. 277–297, set./out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU