A instituição e cobrança da contribuição de melhoria como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pinho, Vitor Gonçalves

Título

A instituição e cobrança da contribuição de melhoria como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal

Data

2011

Classificação (CDDir)

341.3972

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuição de melhoria [ 341.3972 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista controle: doutrina e artigos
Imprenta: Fortaleza, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2005.

   Referência: v. 9, n. 1, p. 301–316, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, TCD