Tipo
Artigo de revista
Autor
Rosseti, Disney
Título
A súmula vinculante do STF
Data
2011
Ementa

Sumário:A súmula vinculante nº 11 : precedentes e debates -- A teoria da justiça de Rawls -- A súmula vinculante nº 11, a teoria de justiça de Rawls e a crítica comunitarista da excessiva judicialização dos direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de ciências policiais
   Imprenta: Brasília, Academia Nacional de Polícia, 2010.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 11–34, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

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