O papel normativo do Ibama na gestão da fauna e suas implicações na atuação do Estado de São Paulo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rodrigues, Lucas de Faria

Título

O papel normativo do Ibama na gestão da fauna e suas implicações na atuação do Estado de São Paulo

Data

2011

Ementa

Resumo:Apresenta como anexo texto da ação civl pública ajuizada pelo município de Diadema.

Classificação (CDDir)

341.3473

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista de direitos difusos
Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.

   Referência: v. 12, n. 55, p. 43–95, set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF