Tipo
Artigo de revista
Título
Propriedade territorial urbana
Data
2011
Ementa
Sumário:A primeira crítica : a unicidade do valor da propriedade -- A segunda crítica : o problema do IPTU -- A terceira crítica : a incongruência do ITCMD [Imposto sobre transmissão causa mortis e doação] -- A quarta crítica : a tecnicidade que impede o razoável entendimento do que se tributa.
Classificação (CDDir)
340
DIREITO [ 340 ]
Publicação: Texto - Português
2011
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
Referência: v. 50, n. 158, p. 156–177, abr./jun., 2011.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:44:47.000Z [ 9594510 ]