Tipo
Artigo de revista
Título
Acesso coletivo à justiça e efetivação dos direitos fundamentais metaindividuais sociais
Data
2011
Ementa

Sumário:Acesso a justiça e sua moderna significação -- Os sistemas mundiais de acesso coletivo à justiça -- O sistema brasileiro de acesso metaindividual à justiça -- Os princípios constitucionais de acesso à justiça -- O novo sistema integrado de acesso metaindividual à justiça -- Considerações finais : necessidade de uma nova mentalidade.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1993.
   Descrição Física: 19 v.
   Referência: v. 19, n. 19, p. 167–184, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:44:36.000Z [ 9594014 ]