Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre a função social da propriedade
Data
2011
Ementa

Sumário:A estrutura do direito de propriedade -- O surgimento da concepção moderna da função social da propriedade -- A função social no constitucionalismo brasileiro -- O conteúdo da função social da propriedade -- Função social como elemento interno do domínio.

Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 12, n. 47, p. 15–40, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T00:44:28.000Z [ 9593632 ]